Aumento de 60% no valor das diárias coloca Câmara na mira do MPE

Vereadores alegam que aumento cabe “perfeitamente” no orçamento.

O Ministério Público Estadual investiga o aumento de até 60% nas diárias dos vereadores do Município de Bela Vista. A investigação foi aberta após denúncia de que vereadores aumentaram em até 60% o valor das diárias.

Os vereadores recebiam R$ 758 para viagens à Capital, R$ 383 para o interior e R$ 1,4 mil para agenda fora do Estado. Com o reajuste, passaram a receber R$ 1,2 mil para Capital, R$ 642 outros municípios e R$ 2,3 mil para  viagens a outros estados.  

A promotoria questionou a Câmara sobre o reajuste e solicitou apresentação de critérios para o reajuste, com cópia de eventuais pareceres jurídicos e informação sobre adequação orçamentária e financeira.

A Câmara respondeu que a prefeitura aumentou em 7,79% o valor do duodécimo (valor repassado para gastos da Câmara), “suprimindo perfeitamente” o impacto causado com o reajuste, “bastando que sejam feitos pequenos ajustes nas demais despesas de manutenção”.

Na defesa, a Câmara fez um comparativo dos gastos de 2024 com as mudanças de valores. Segundo o estudo feito, comparando com o ano de 2024, do antigo valor, a despesa total passaria de R$ 1.044 milhão para R$ 1.625 milhão.

Investigação de diárias

Recentemente, a promotoria abriu procedimento administrativo para colher informações acerca da regularidade no aumento do valor das diárias concedidas pela Câmara Municipal de Bela Vista/MS.

A investigação parte de uma denúncia de que um assessor da presidência recebeu R$ 40 mil em diárias sem que houvesse a existência do cargo no regimento interno. Em outro caso, o assessor jurídico recebeu mais de R$ 60 mil apenas em diárias.

A Câmara enviou os comprovantes das diárias realizadas pelos servidores, com relatórios de viagens, notas de empenho, ordens de pagamento e comprovantes, mas não justificou o pagamento da diária para cargo inexistente, conforme a denúncia.

O promotor transformou o procedimento preparatório em inquérito para concluir a investigação da denúncia.

Em 2024, a Câmara de Bela Vista gastou R$ 1.309.824,00 em diárias. Já em 2025 torrou R$ 1.405.162,00.