TJMS nega recurso a pastor condenado por estelionato após promessa de curar cicatriz de mulher

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o recurso apresentado pela defesa do pastor David Tonelli Mainarte e manteve a condenação por crime de estelionato. Ele é acusado de prometer cura a fiéis através de vídeos postados nas redes sociais.

A decisão unânime da corte foi proferida na sexta-feira, dia 31.

Com isso, está mantida a pena de um ano de reclusão em regime aberto, que já havia sido determinada pelo juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal de Dourados, em dezembro do ano passado.

A defesa ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A DENÚNCIA 

A denúncia que levou à condenação do pastor foi feita em janeiro de 2025, pelo promotor João Linhares, da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). 

O pastor é morador em São Paulo, porém, o caso correu na Comarca local diante do pagamento realizado pela vítima, residente no município.

O caso teve início em 2016, quando a vítima assistiu vídeos de Mainarte na internet prometendo ‘curas e maravilhas’, conforme narra a denúncia realizada pela promotoria. 

Na época, com pouca idade, a mulher incomodada com uma cicatriz provocada por queimaduras em uma das pernas, entrou em contato com o acusado. Para ela, o homem afirmou ser morador em São Paulo, mas que embarcaria ao Mato Grosso do Sul para a curar do sinal. 

A vítima então bancou a viagem do pastor, em torno de R$ 1,6 mil, que passou a realizar vários cultos em Campo Grande, sem conseguir entregar à vítima o que lhe havia proposto, ainda implicando a ela o fato disso não acontecer, já que segundo ele, a mulher não teria participado de todos os cultos previstos. 

OUTRO LADO

À Justiça, o pastor negou a prática do crime e também afirmou não ter feito postagens de vídeos na internet, explicando que as imagens eram publicadas por fiéis que ‘gravaram os milagres ocorridos e postaram no Youtube”, diz trecho da decisão que o Dourados News teve acesso. 

Porém, segundo o juiz que proferiu a primeira sentença, as divulgações eram realizadas pela própria esposa dele. 

Mainarte também relatou ao juiz que era pastor itinerante e a vinda ao Mato Grosso do Sul na época foi bancada pela vítima porque ela havia se oferecido a custear a viagem, relatando ainda ter procurado um líder religioso local, que contou não ter verba para o deslocamento dele entre os Estados. 

Ele negou também prometer curas. “[Mainarte] Indagou a vítima se ela teria fé para receber as orações. Nega que tenha feito a promessa da cura da cicatriz dela, já que não tem esse poder de Deus, apenas faz orações”, diz trecho do documento relacionado à defesa, continuando, “nega que tenha exigido dinheiro para realizar qualquer milagre, reforçando que apenas faz orações para que este possa se manifestar”, diz. 

Apesar das negativas, a Justiça entendeu que o pastor agiu com dolo, “com plena consciência de que suas promessas de curas das cicatrizes eram falsas”.