Secretário comprou livro de empresa investigada em duas prefeituras diferentes

Secretário fez uma compra em uma cidade e depois foi nomeado em outra, onde também adquiriu livros investigados.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Estado de Mato Grosso do Sul (Gaeco) solicitou explicações de 17 municípios que fizeram contratos com a Editora Avante, alvo de investigação na Operação Gutemberg. Na relação, chamou a atenção de munícipes a ausência de Caarapó.

No Município administrado por Maria Lurdes Portugal, a secretaria de Educação, comandada por Carlos Figueiredo, tem três procedimentos de contratação direta envolvendo compra de cartilhas, e livros paradidáticos.  No total, R$ 1,6 milhão, divididos em contratos de R$ 373,5 mil; 697,2 mil e 589,3 mil (editora Avante).

Se Caarapó ficou fora da lista, pelo menos por enquanto, Dourados, não. Neste caso, outro fato chama atenção:  Dourados precisará esclarecer compra realizada quando Carlos Figueiredo comandava a educação na gestão de Alan Guedes.

No Portal da Transparência de Dourados, consta aquisição de R$ 13 milhões em materiais pedagógicos da Editora Avante (Souza & Fanaia Comercio De Livros E Serviços Editoriais Ltda) entre 2023 e 2025. Destes, R$ 8,4 milhões quando ele comandava a secretaria.

Município foi citado em áudios de investigados

A quebra de sigilo autorizada na investigação mostra diálogo sobre Caarapó em 2022.  A conversa gravada envolve o coordenador da Regulação da Saúde, Ed Carlo, e  Gabriel Taquino, que se apresentava como vendedor da editora Avante. Ambos são apontados como protagonistas do escândalo na saúde.

No dia 23 de maio de 2022, Ed Carlo diz para Gabriel Taquino que representantes da cidade de Caarapó estariam com ele em Campo Grande. No dia seguinte, ele comemora a possibilidade de fechar o negócio de R$ 2 milhões, que renderia R$ 100 mil.

Os dois voltam a conversar em 24 de maio, ocasião em que Gabriel afirma que se reuniu com representantes, mas iria até o Município fazer “merchan” com o prefeito, voltando a citar os R$  2 milhões.

Os dois conversam novamente sobre o Município em maio de 2023. Ed Carlo diz que Caarapó é do Junior (Junior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul, investigado por participar do esquema).  Gabriel responde que “deu uma zebra com o secretário de Governo, “por conta do Inácio”, mas afirma que “dá para tentar”. Todavia, não há registro de compra feita no período da antiga gestão.  Procurado pela reportagem, André Nezzi, que era prefeito na ocasião, disse que nunca recebeu e nem fez contrato com a Editora Avante.

Outro lado

A reportagem indagou o secretário de Educação de Caarapó, Carlos Figueiredo, sobre as compras nos municípios de Dourados e Caarapó. Após a publicação, ele encaminhou uma resposta:

“Informo que até o momento não houve nenhum contato do Ministério Público com relação aos processos de compras realizados em Caarapó. Informo também que os contratos respeitaram o devido processo legal previsto na Lei 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, especificamente em seu Artigo 74. Os materiais adquiridos estão ligados a temáticas estabelecidas na BNCC. Essas temáticas possuem caráter pedagógico e são trabalhadas durante o calendário letivo nas unidades escolares. Reitero que todos os processos possuem pareceres jurídicos e respeitam a legislação vigente”.

O esquema

Diálogos flagrados pelo Gaeco, após quebra de sigilo, revelaram a pressão do coordenador da Regulação da Saúde, Ed Carlos, e de  Gabriel Taquino, que se apresentava como vendedor da editora Avante, para forçar prefeitos a adquirem livros em troca de vagas na saúde.

A investigação aponta que a dupla agia  em conluio, visando a venda de materiais da EDITORA AVANTE para várias prefeituras do Estado de Mato Grosso do Sul, em troca de vantagens na regulação da saúde.

O Gaeco cita um caso de uma prefeitura onde Ed Carlo manda Gabriel Taquino ameaçar a Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, após suposta recusa. “Vou trancar… vou ligar pro prefeito… vou ajudar um monte o prefeito, pra nada”… eu tranco tudo aqui e não ajudo eles em nada… saúde zero“”, declara.

Nesta mesma data, eles voltam a falar sobre um possível acerto, indicando que teriam conseguido fechar o negócio. GABRIEL TAQUINO informa que ED CARLOS ganharia R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em Nova Alvorada do Sul e ED CARLOS diz:

“Vou dar R$ 300 mil de exames pra eles, fora as cirurgias”, demonstrando, segundo o Gaeco, que condiciona o repasse de verbas de exames e cirurgia para o município ao acerto com eles na contratação da EDITORA.

Operação e prisão

Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, São Paulo/SP e Abadiânia/GO.

O Gaeco investiga a prática de crimes contra a Administração Pública em licitação, com corrupção ativa, corrupção passiva, além de lavagem de capitais e outros delitos correlatos.

A investigação aponta crime em Campo Grande/MS e com atuação em diversos municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, com núcleos bem definidos, liderada por empresários que atuavam como principais articuladores do esquema criminoso.

“Os investigados se valiam de servidores públicos corrompidos para fraudar e direcionar procedimentos de compras públicas, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação para a aquisição de livros paradidáticos. Verificou-se que os valores recebidos dos cofres públicos pela organização criminosa ultrapassam a quantia de R$ 27 milhões, a qual era pulverizada entre seus integrantes, servidores corrompidos e diversas pessoas físicas e jurídicas com o fim de ocultar e dissimular a sua origem ilícita”, diz nota do Gaeco.

Segundo a investigação, o esquema criminoso se valia da influência de servidores cooptados na área da saúde pública para condicionar a autorização de exames, cirurgias e até vagas de leitos em hospitais pela rede estadual à aquisição de livros vendidos pelo grupo.

“Importante destacar que a organização criminosa seguia operando até os dias atuais com contratos ativos em vários municípios”, reforça o Gaeco.

O nome da operação, “Gutenberg”, faz referência a Johannes Gutenberg, responsável pela popularização da impressão de livros. No caso investigado, ao contrário, os livros constituem justamente o instrumento utilizado para dar aparência de legalidade ao esquema criminoso.